GREVE?
MOTIVOS NÃO NOS FALTAM:
O Magistério estadual
catarinense tem motivos suficientes para parar. O claro desrespeito à lei
nacional do piso salarial, que vai desde o achatamento da tabela, a não
aplicação da hora atividade, a precarização das escolas, a
municipalização, a terceirização e a subcontratação de profissionais da
educação, a falta de democracia nas escolas(maquiada no processo de indicação
dos diretores), a nova proposta curricular sem uma efetiva garantia de
participação dos professores, são alguns dos motivos que nos fazem querer dizer
em alto e bom som: Basta!
Para completar a
receita da nossa indignação, o governo acena com um aumento ridículo de 8.5%,
parcelado em três vezes, que sentimos imediatamente como perda real do poder
aquisitivo, já que as duas parcelas empurram nosso salário abaixo da inflação. A
previsão do aumento segundo a lei do Piso deveria ser de 19%(sem falar do
acumulado dos últimos anos).
Sofremos ainda com o
descumprimento do Fundeb por parte dos sucessivos governos em SC: de
2008 a 2012 R$ 1,23 bilhão deixaram de ser investidos na educação. De acordo
com relatório publicado pelo FNDE/MEC, em 2013, o Estado de Santa Catarina
receberá um total equivalente a R$ 1.729.087.041,63 (um bilhão, setecentos e
vinte e nove milhões, oitenta e sete mil, quarenta e um reais e sessenta e três
centavo s)[1]; somente
com a parte referente aos salários, a média salarial do magistério poderia
ser de 3.740,59 reais(SIC!), isso sem incluir o restante dos 25% que o
governo tem obrigação de aplicar na educação.
MAS, QUE GREVE?
Mesmo não faltando motivos para uma
greve, a desconfiança
da categoria é justificada, e vem se refletindo nas reuniões de representantes
das escolas. Está no histórico dessa direção a entrega da maior greve até então
realizada pelo magistério, em 2011. Desta greve, além de não sairmos com
vitórias, perdemos conquistas históricas como o achatamento da nossa carreira (do nível A1 para o G7 havia em
2010 um aumento de 145% no valor do vencimento, caindo para 50% em 2013) .
A greve de 2012 absorveu os efeitos daquela derrota, que se intensificou a partir do momento que as direções deixaram de construir a greve
em regionais inteiras, com o boicote de alguns dirigentes. Em 2013, com as paralisações convocadas pela CNTE
acumulamos faltas que a direção
simplesmente até hoje não
teve a capacidade de negociar![2]
E
QUEM CONSTRÓI A GREVE?
O Congresso do Sinte,
que deveria ser a instância de máxima legitimidade para deliberar nossa
política, refletiu o esgotamento da democracia no nosso sindicato, atropelando
o debate, antecipando as votações(para manutenção da filiação da CUT) e por fim
definiu que em questões internas do Sinte só filiados podem votar (até o
momento da oposição se retirar a votação era clara e chegou a ser votada: só
filiados votam nas assembléias). Intencionam
cobrar o contracheque antes da
assembleia para comprovar a filiação – o que quer dizer que para fazer greve os
não filiados da categoria servem, mas para decidir numa instância legitima não
tem serventia.
E fica a dúvida na
cabeça da categoria, podem os professores não filiados participarem do comando de greve? O que afinal
são assuntos internos do sindicato, que não envolvem o conjunto da categoria?
PORQUE
A DIREÇÃO QUER ANTECIPAR A GREVE?
Representantes do
Sinte já pronunciam a deflagração da greve nos meios de comunicação, e decidem
no conselho deliberativo sem a ampla discussão com a categoria a entrada numa
“greve” de três dias” da CNTE/CUT, cujas pautas se restringem ao PNE governista e 10% do PIB para educação até
2023. Nem se menciona o reajuste dos 19%, baseado no índice custo/aluno, o que
prova que a CNTE abandonou a Lei do Piso. A proposta da nossa direção é
estender a greve desta data em diante, por tempo indeterminado. Nos
perguntamos: O que está por trás desta antecipação da greve?
A base estadual do
PT, partido que dirige a CUT e majoritariamente a direção do Sinte, busca
construir candidatura própria ao governo do Estado, uma oposição pra inglês ver,
visto que a aliança federal do Colombo com a Dilma já está garantida. O
objetivo é cumprir o papel de oposição já que uma possível aliança com Colombo
(que é o que Dilma e Ideli defendem) enfraqueceria suas bases no Estado. A
pressa de iniciar a greve está em logo terminá-la, antes de se aproximarem as
eleições e a Copa do Mundo. E começar a greve e deixar pra organizá-la depois é
enfraquecer o movimento e diminuir as chances de sair dela com vitórias.
OUTRA GREVE É POSSÍVEL COM ESTA DIREÇÃO? SÓ SE FOR
EFETIVAMENTE PELA BASE!
Nós do Movimento Sinte pela Base entendemos que construção da greve deve ser uma decisão de toda a categoria, construída a partir
das escolas, assembléias regionais e em assembléia estadual representativa.
Suas pautas devem refletir os anseios da categoria, e não motivações externas
como compromissos eleitoreiros ou pautas pré-estabelecidas vindas de cima pra
baixo pela CNTE/CUT. Em outras palavras,
a pauta da CUT não nos mobiliza.
Vamos discutir a greve nas escolas e assembléias , mas sem semear
ilusões, pois com esta direção os limites estão colocados. Não precisamos, e não podemos
seguir sofrendo derrotas fruto de traições da diretoria, pois isso vai enfraquecer
nossa categoria e abrir as portas ao “novo” plano de carreira do Colombo
previsto para o período pós-eleitoral, que instalará a meritocracia e acabará
com a regência de classe, com a incorporação desta ao vencimento inicial.
Além do mais, como chamar uma
greve sem buscar envolver a participação de 50% da categoria, 30 mil
trabalhadores que não estão filiados, e dos quais praticamente a metade estão
na condição de temporários(muitos nem assumiram as vagas até este instante)? Se
dos pouco mais de 30 mil filiados
somente a metade estão nas escolas, e representam 25% da categoria?
Se sucesso de uma greve está na construção efetiva nos espaços de base,
notamos que ainda há um caminho a ser trilhado, pois a greve tem que apontar as
conquisas viáveis, mas que acumulem para vitórias duradouras e profundas, e que
cumpram com o papel de elevar o nível de consciência da categoria. Para isso as
táticas, além de estarem orientadas por um projeto estratégico auto-emancipador,
tem que corresponder aos desafios que a categoria pode e deve assumir para ter
vitórias.Em resumo: a greve tem que ser construída, e não há como fazê-la se
não for desde a base!
Chamamos os professores a participarem das assembléias regionais e
estadual (18 de março), para definirmos juntos o rumo do nosso sindicato!
